STF adia mais uma vez julgamento do piso nacional dos professores

Após meses de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento que pode definir os efeitos do piso salarial nacional dos professores da educação básica nos planos de carreira. A análise foi suspensa nesta quarta-feira (14), após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e ainda não há data para a retomada. Havia expectativa de que a votação avançasse na véspera do Dia dos Professores, celebrado nesta quinta-feira (15), como uma forma de marcar a data com uma definição sobre a remuneração da categoria.

Durante a sessão, o ministro Luiz Fux manifestou incômodo com a mudança na pauta de julgamentos. Ao apresentar voto em um processo sobre o regime de trabalho de guardas municipais, afirmou que havia se preparado para analisar a controvérsia sobre o piso nacional. "Eu procurei estudar bem o piso nacional", declarou.

O caso discute se o piso nacional, previsto na Lei nº 11.738/2008, deve servir de referência para o vencimento inicial da carreira do magistério público e repercutir nos demais níveis, faixas e classes. Por ter repercussão geral, a decisão deverá orientar processos semelhantes em todo o país.

A ação teve origem em um processo movido por uma professora da rede estadual de São Paulo, que pediu a adequação do salário-base ao piso, com reflexos na carreira. Após decisão favorável em segunda instância, o governo paulista recorreu ao STF.

O julgamento começou em dezembro de 2025 e foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Retomada em maio de 2026, a análise foi novamente suspensa, desta vez por Gilmar Mendes. Antes da nova interrupção, o placar estava em 2 a 1 a favor da aplicação do piso na carreira, com votos de Toffoli e Alexandre de Moraes nessa direção, enquanto o relator, Cristiano Zanin, apresentou entendimento com condições para a adequação das redes de ensino.

A discussão envolve se o piso deve funcionar como vencimento-base inicial e repercutir nos demais patamares salariais ou se pode ser alcançado por meio de complementações, sem reajuste proporcional ao longo da carreira. Em 2026, o valor nacional é de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. A classe segue sem uma definição sobre o tema.