Justiça

STF adia decisão sobre cobranças em planos de saúde de idosos

MP Eleitoral pede multa a candidatos por propaganda irregular na internet

Ações no TSE citam Lula, Flávio Bolsonaro e outros candidatos à Presidência

Lula assina parecer que garante benefício a vítimas de violência

AGU cobra de bets gastos do SUS com vício em plataformas de jogos

Fachin cobra segurança e rastreabilidade em precatórios

Presidente do STF e do CNJ se manifesta após decisões que cancelaram bilhões em títulos ligados ao setor sucroalcooleiro

Fachin faz balanço no CNJ e anuncia três prioridades

Ministro destacou combate à violência contra mulheres, crime organizado e processos previdenciários entre os focos da gestão

WhatsApp é citado em 37% das ações trabalhistas sobre assédio eleitoral

Pesquisa do TST analisa processos e aponta uso de mensagens em casos judiciais

Seplag-RJ abre concurso público com 60 vagas de nível superior

MPF fecha acordo de R$ 40 mi por impactos na Riviera, em São Paulo

Projeto cria fundo de amparo a famílias de agentes de segurança

Trabalhadores da Conab aprovam acordo coletivo 2026/27

STF debate responsabilidade sobre emendas parlamentares

MPF sedia congresso sobre equidade e direitos humanos no Rio de Janeiro

Evento no Rio de Janeiro debate inclusão, diversidade e direitos humanos

CNJ debate carreira e valorização de servidores públicos

Cartel de R$ 20 bilhões na Petrobras gera condenações de ex-executivos