São Roque aprova a Lei Zek para reforçar a proteção no parto

A Câmara Municipal de São Roque aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Diego Costa, que institui a Lei Zek de Segurança ao parto no município paulista. A nova legislação estabelece diretrizes e protocolos para reforçar a proteção, a transparência e o atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos durante o trabalho de parto e o pós-parto nas redes pública e privada de saúde. A medida prevê o acompanhamento adequado das mães, o cumprimento rigoroso de normas de segurança médica e a prevenção de falhas assistenciais. A proposta busca modernizar os serviços municipais e oferecer mais tranquilidade às famílias do município. Após a aprovação do Poder Legislativo, o texto seguiu para a sanção do Poder Executivo para entrar em vigor e passar a integrar as políticas públicas de saúde da cidade.