Lula aciona TSE contra Meta e questiona alcance de Nikolas Ferreira

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e pediu a investigação do alcance de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

Na ação, a coligação acusa a empresa de aplicar critérios desiguais na distribuição de conteúdo político. Segundo os advogados, publicações de Lula e de seus apoiadores estariam sofrendo restrições de alcance sem justificativa transparente, enquanto conteúdos associados à candidatura de Flávio teriam recebido distribuição ampliada.

A campanha sustenta que há indícios de tratamento desigual pelo sistema de recomendação da plataforma e pede que a Justiça Eleitoral determine a preservação de registros e esclarecimentos sobre o funcionamento dos mecanismos de distribuição de conteúdo. As alegações ainda dependem de análise do tribunal e não representam uma conclusão sobre a atuação da empresa.

“O que a campanha leva à Justiça Eleitoral é a comprovação de que a entrega de conteúdos da plataforma é seletiva”, afirmam os advogados na petição. A defesa também argumenta que perfis ligados à candidatura adversária, como o de Nikolas Ferreira, teriam alcance “desproporcional e artificial”.

Campanha de Lula questiona visualizações de Nikolas

Um dos principais pontos da ação é o desempenho das publicações de Nikolas no Instagram. De acordo com a petição, o deputado tem cerca de 22,9 milhões de seguidores na rede social, mas seus conteúdos alcançariam, em média, aproximadamente 40 milhões de visualizações.

A campanha compara os números aos de celebridades internacionais com bases de seguidores maiores e afirma que os resultados levantam dúvidas sobre os critérios de recomendação adotados pela plataforma.

Outro exemplo citado é um vídeo de Nikolas que teria registrado 56,1 milhões de visualizações no Instagram, contra 396,4 mil no TikTok. Para os advogados de Lula, a diferença justificaria esclarecimentos sobre a distribuição da publicação.

A quantidade de visualizações, isoladamente, não comprova manipulação ou favorecimento. Para sustentar a acusação, a campanha pede acesso a informações que permitam entender a origem do alcance e os critérios utilizados pela rede social.

O que Lula pede ao TSE contra a Meta

Entre os pedidos apresentados, a coligação quer que a Meta preserve registros e dados de moderação relacionados ao perfil de Nikolas Ferreira desde 16 de agosto.

A campanha também solicita que a empresa informe quais medidas foram adotadas em relação à conta, detalhe a origem das visualizações das publicações e esclareça se os critérios para reduzir a circulação de conteúdos políticos foram aplicados igualmente a perfis ligados a Lula e a Flávio Bolsonaro.

Outro pedido é a concessão de uma tutela de urgência para interromper as supostas restrições de alcance atribuídas à plataforma.

A Meta deverá prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral, que analisará os argumentos apresentados e decidirá sobre os pedidos. A acusação de tratamento desigual é uma alegação da campanha de Lula, e não uma irregularidade já reconhecida pelo TSE.

Ação também questiona a Meta AI no WhatsApp

A petição também aborda o funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada aos serviços da empresa, incluindo o WhatsApp, o Instagram e o Facebook.

Segundo a campanha, testes realizados por seus integrantes indicariam que a ferramenta se recusaria a criar imagens eleitorais relacionadas a Lula, alegando restrições da legislação brasileira, mas aceitaria solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.

A coligação pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados pela inteligência artificial para responder a pedidos de criação de conteúdo político e questiona se há tratamento diferente entre os candidatos.

A ação ainda aponta suposta omissão da empresa diante de redes coordenadas de produção e disseminação de conteúdo sintético, incluindo deepfakes que, segundo a campanha, circulariam sem a identificação exigida pelas regras eleitorais.

Os relatos sobre o comportamento da ferramenta e as acusações relacionadas à circulação de conteúdo sintético também precisam ser examinados. A petição busca que a Justiça Eleitoral apure as situações descritas e cobre explicações da empresa.