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O ministro Alexandre de Moraes (STF) concedeu prisão domiciliar a Felipe Rosa Marques, réu pelos atos de 8 de Janeiro, após documentos médicos apontarem relatos de tentativa de suicídio e agravamento de seu quadro de saúde mental. Ele estava preso preventivamente desde fevereiro deste ano.
Felipe responde, entre outros crimes, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e dano ao patrimônio. Aos 33 anos, ele completava 243 dias de prisão cautelar em 6 de outubro.
A defesa pediu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar humanitária sob o argumento de que Felipe vinha enfrentando problemas de saúde mental. Segundo o pedido, o réu relatou dificuldades para dormir, medo, ameaças, intimidações e episódios de agressão física por outros detentos.
Os documentos médicos analisados pelo STF apontaram "sofrimento psíquico importante", com relatos de episódios de tentativa de suicídio. No último mês, Felipe precisou passar por duas avaliações psiquiátricas de urgência em razão de pensamentos de morte e, em uma delas, permaneceu cerca de cinco dias internado e em observação.
O réu foi diagnosticado com transtorno misto ansioso e depressivo, transtorno ansioso não especificado e distúrbios do sono. A recomendação médica foi de acompanhamento regular por uma equipe de saúde mental e monitoramento do risco de autoagressão.
Em 2 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Ao decidir, Moraes afirmou que "a manutenção da custódia em estabelecimento prisional mostra-se incompatível, neste momento, com as necessidades terapêuticas apresentadas".
Restrições
Moraes determinou que Felipe use tornozeleira eletrônica e proibiu o réu de deixar o país, utilizar redes sociais e manter contato com os demais envolvidos no processo. Ele também não poderá conceder entrevistas sem autorização do STF.
As visitas ficarão restritas aos advogados e a familiares determinados na decisão, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo. Moraes determinou ainda a expedição, com urgência, do alvará para que Felipe deixe a unidade prisional e passe a cumprir a prisão em casa.