Tales Faria

Risco de 5 a 5 por uma 'pizza' no STF

A defesa do ex-banqueiro tem dito a colegas que as brigas internas entre os ministros estão causando confusão suficiente para o processo terminar dando em nada.

Risco de 5 a 5 por uma 'pizza' no STF
Octógono do STF não desperta muita atenção do eleitor Crédito: Gustavo Moreno/STF

Os defensores de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master trabalham com um placar de 5 a 5 contra e a favor do ex-banqueiro, entre os ministros durante uma votação que vier a ser decisiva sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do ex-banqueiro tem dito a colegas que as brigas internas entre os ministros estão causando confusão suficiente para o processo terminar em "pizza".

O voto de minerva, a princípio, seria do presidente da Corte, Edson Fachin, que, embora não seja aliado, é um garantista tão titubeante que tem beneficiado o ex-banqueiro.

Esse placar só se expressaria num julgamento decisivo, mas já houve sinais de que é bem possível. Por exemplo, na última sessão em que o STF discutiu as acusações de André Mendonça contra o ministro Alexandre de Moraes. O placar terminou em 4 a 4 com as ausências de Toffoli e Nunes Marques.

A defesa de Daniel Vorcaro já até pediu a revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro, sob a alegação de que excedeu o prazo.

O inquérito está parado no gabinete de Fachin desde semana passada, quando ele retirou a relatoria de André Mendonça.

O prazo de prisão preventiva, que foi decretada em 4 de março, já venceu. A defesa ressalta que não há denúncia oferecida e menciona a indefinição sobre a condução dos casos relacionados ao banco.

É citada explicitamente a sessão plenária do último dia 15, classificada como vexaminosa até por ministros da Corte. A sessão iria discutir se Alexandre de Moraes deveria ou não ser investigado depois que André Mendonça tornou público um relatório com conversas de Vorcaro com o colega.

Os ministros discutiram uma questão de ordem sobre relatoria e competência para a condução dos procedimentos, e a sessão foi finalizada sem decisão, e nem mesmo discussão sobre a questão de mérito, após um pedido de vista de Flávio Dino.

Os primeiros interessados na pizza, segundo aliados de Vorcaro, são protagonistas das maiores brigas no caso do Banco Master: Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes, para estancar vazamentos sobre os contratos de sua mulher com o banco. Mendonça, porque, segundo o governo, já vinha beneficiando Vorcaro até ser afastado da relatoria. De fato, ambos causaram a confusão e não se sabe ao certo como se comportarão. 

São considerados como possíveis votos a favor de Vorcaro os que tiveram alguma proximidade com o ex-banqueiro, como o ministro Dias Toffoli, que a imprensa apontou ter mantido negócios de familiares com fundos ligados ao banco; Kassio Nunes Marques, cujo filho Kevin Marques teria recebido pagamentos do banco, segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal; e Luiz Fux, cujo filho Rodrigo teve trocas de mensagens com o ex-banqueiro relatadas pela PF.

Contrários a Vorcaro numa votação decisiva, segundo seus defensores, seriam os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin – mais ligados ao governo – podendo ser acompanhados por Cármen Lúcia e Edson Fachin.

O problema para os três primeiros é o garantismo de Cármen e de Fachin, que pode fazê-los votar a favor de Vorcaro, dependendo dos argumentos da defesa. E Fachin tem dado mostras seguidas de insegurança que tornaram o processo muito confuso.

Tem três de um lado, três de outro e quatro que podem se dividir. É nessas brechas que os advogados entrarão para tentar anular o processo transformando-o em um impasse, ou num empate tipo 5 a 5, caso, dos quatro duvidosos sigam dois votos para cada lado, que é no que seus defensores mais acreditam.