CORREIO POLÍTICO

Lula Paz e Amor aponta para reformas no último mandato

Lula Paz e Amor aponta para reformas no último mandato
Lula quer usar quarto govero para concluir projetos inacabados Crédito: reprodução

O presidente Lula pretende fazer desse seu último mandato um arremate final que sirva para marcar suas quatro gestões à frente do Palácio do Planalto. A ideia é concluir projetos e reformas inacabadas. Ele pretende fazer do seu pronunciamento, no próximo domingo, um chamamento ao trabalho conjunto com o Congresso e com o Judiciário. E à paz na política e nos mercados.

Lula acha que é preciso um novo período de produção. E também de delicadeza, e até colocar um fim na polarização política com a extrema direita que marcou os últimos anos do governo. Ele não gosta de dizer que será um mandato reformista, porque não crê que tenha deixado a casa por reformar. Mas deve anunciar reforma no Judiciário, a regulamentação da reforma tributária, uma reforma na área de Segurança e citar ajustes não detalhados na economia.

Reforma no judiciário

Reforma no judiciário
Reforma do Judiciário para pacificar o país Crédito: Alejandro Zambrana/STF

Reformar o Jududiciário é fundamental para pacificar o país, sobretudo o Congresso. Lula falará em juntar juristas a sociedade civil para enviar ao Congresso uma proposta de que apazigue os ânimos. Especialmente de impeachments contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Com, por exempo, uma idade mínima para ministros das cortes superiores e tempo fixo de mandato. Pode-se chegar à definição de critérios para advocacia de parentes dos ministros e, até mesmo regras do tipo Código de Ética.

Reforma tributária sim, mas sem pressa

O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda já estão debatendo com políticos e o empresariado os decretos, regulamentações e alíquotas (como a CBS e o chamado "imposto do pecado") para regulamentar a reforma tributária. Lula deve insistir que concluirá a reforma em seu governo, mas está sensível aos pedidos de diversas entidades de adiamento da substituição do PIS e da Cofins pela CBS, além da instituição do Imposto Seletivo. Deixará nas mãos do Congresso a gestão do tempo. Vai sugerir que não quer assustar o mercado.

PEC da Segurança

O presidente festejará no pronunciamento a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso. Dizer que permitirá a criação do Ministério da Segurança para que o governo federal, enfim, possa participar do combate às organizações criminosas nos estados. Lula vê o Sistema Único de Segurança Pública, previsto na PEC, como uma reforma de fato no setor. Mais uma reforma que estará entregando.

Apoio no Congresso

A aprovação da PEC da Segurança é apontada por Lula como uma demonstração de que está montando uma base sólida de apoio no Congresso. Ele estuda agradecer, no seu pronunciamento, o apoio dos parlamentares governistas e até os não governistas. Segundo tem dito, os políticos sempre o ajudaram nos momentos mais importantes.

MDB acena formalmente

Presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP) divulgou nas redes que se reuniu com o presidente do PT, Edinho Silva. Disse: "Guardadas diferenças entre nossos partidos, podemos encontrar caminhos comuns para os temas nacionais, como o crescimento econômico e a geração de mais oportunidades. O MDB é o partido do diálogo."

Apoio contra Bets

Lula insistirá na necessidade de apoio popular para manter medida provisória que assinou no dia 25 de outubro proibindo as bets e a operação de cassinos online, como o jogo do tigrinho, e as casas. Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que endurece regras para o mercado ilegal de apostas.

Ajustes e o social

Um dos objetivos principais do presidente é acalmar o mercado. A ideia é convencer investidores e até especuladores de que não fará aventuras na economia, como não fez em mandato anteriores. Mas o presidente também quer deixatr clara sua preocupação em manter os programas sociais. Isso foi igualmente promedssa de campanha.

Fora Trump!

Não deverá haver menção de Lula ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nem mesmo à sua derrota nas eleições para o Congresso. Luiz Inácio Lula da Silva não quer briga, até porque nos dias 14 e 15 de dezembro talvez mantenha um encontro bilateral com o norte-americano em Miami, durante a 21ª Cúpula do G-20.

Seguro de vitórias

Lula não quer e não vai contar vantagem. Mas não está apenas torcendo, está seguro de que Davi Alcolumbre (União-AP) será reeleito presidente do Senado, assim como Hugo Motta (Republicanos-RN) o será no comando da Câmara. Ele considera esses dois aliados decisivos para para o sucesso do governo, pelo menos nos dois anos seguintes.