CORREIO PAULISTA

Justiça suspende propaganda de André do Prado com Tarcísio

Justiça suspende propaganda de André do Prado com Tarcísio
Vídeo ultrapassa tempo permitido da participação de outro candidato Crédito: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça Eleitoral suspendeu uma propaganda de 30 segundos do candidato ao Senado, André do Prado(PL), após ação da coligação Desperta São Paulo, de Fernando Haddad(PT). A juíza Domitila Manssur, do TRE-SP, entendeu, em decisão liminar, que a participação do governador Tarcísio de Freitas(Republicanos), candidato à reeleição, teria superado o limite de 25% do tempo previsto para apoiadores. A peça repete expressões como "André e Tarcísio, Tarcísio e André" e exibe imagens conjuntas dos candidatos, além da inscrição "Tarcísio Governador". A decisão determina a suspensão imediata e proíbe a reexibição do vídeo nas emissoras de televisão. André do Prado e a coligação Coragem para Seguir Avançando têm dois dias para apresentar defesa. Tarcísio já apresentou contestação. O mérito da ação ainda será analisado pelo tribunal.

Zé Dirceu na Justiça contra candidato do Missão

Zé Dirceu na Justiça contra candidato do Missão
Petista teve pedido negado pela Justiça para remover vídeo de Piauhy Crédito: Reprodução / Redes Sociais

O TRE-SP negou pedido liminar de José Dirceu, candidato a deputado federal, para retirar publicação de Gabriel Piauhy, candidato pelo Missão, no Instagram. Dirceu alegou ofensas à honra e imputação de crime. A juíza Claudia Fanucchi avaliou que o conteúdo cita fatos históricos, condenações e episódios da trajetória de Dirceu e exige análise do contexto. A decisão não reconhece a licitude da postagem. Piauhy terá dois dias para apresentar defesa. Depois, o Ministério Público Eleitoral terá um dia para emitir parecer no processo.

TRE‑SP desaprova contas de Rede e MDB

O TRE-SP desaprovou, em agosto, as contas de campanha de 2024 dos diretórios estaduais da REDE e do MDB. Na Rede, foram apontados atraso na entrega de relatórios sobre R$ 3,872 milhões em receitas, omissão de R$ 11,4 mil em despesas e repasse tardio de R$ 37,5 mil destinados a candidaturas femininas ou de pessoas negras. No MDB, houve uso de R$ 5 mil de origem não identificada. Os partidos deverão recolher valores ao Tesouro Nacional e terão suspenso por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário. Os partidos ainda podem recorrer das decisões.

SP mobiliza escolas para as eleições

O governo de São Paulo determinou que escolas estaduais requisitadas pela Justiça Eleitoral sejam disponibilizadas para as eleições de outubro. Servidores poderão ser convocados para atuar nos dias 3 e 4, no primeiro turno, e 24 e 25, se houver segundo turno. O Decreto 70.847 prevê um dia de dispensa de ponto a cada sete horas trabalhadas e prioriza a convocação de funcionários administrativos.

Risco de tornado

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alertou produtores rurais para o risco de tempestades até sábado (12), com chuvas fortes, raios, rajadas de vento e possibilidade de granizo. Presidente Prudente, Marília, Itapeva, Sorocaba e Registro estão entre as áreas de maior atenção. A orientação é proteger máquinas, animais e estruturas.

Roubo e Quebra de vidro

Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Delegado da Cunha (União) prevê pena de 8 a 14 anos de prisão, além de multa, para roubo cometido com quebra de vidro ou outro componente de veículo ocupado. O PL 5.320/2026 exige que a ação exponha ocupantes a risco ou os atinja com estilhaços. A proposta foi apresentada à Câmara em 8 de setembro.

FEHIDRO em agosto

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que financia ações ligadas à gestão das águas em SP, destinou R$ 890,6 mil a três projetos em agosto. Os contratos são das cidades de Cunha, Brotas e Caconde, com ações de restauração ecológica, educação ambiental e proteção de mananciais. Com contrapartidas, os investimentos somam R$ 971,8 mil.

Quilombo em Ubatuba

O Estado de São Paulo reconheceu a Comunidade Negra da Fazenda, em Ubatuba, como remanescente de quilombo. Publicada no Diário Oficial de terça-feira (9), a decisão da Fundação Instituto de Terras de SP (Itesp) aprova relatório técnico que delimita território de 970,8 hectares no Núcleo Picinguaba, no Parque Estadual da Serra do Mar.

Terceiro Centro TEA

O governo de SP destinou um imóvel em Araçatuba para instalar o terceiro Centro TEA Paulista do estado e um Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência. O decreto, publicado em 9 de setembro, transfere a área para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A rede estadual já tem unidades na capital e em Bauru.

145 vagas no Detran

O Detran-SP abriu concurso com 145 vagas para Agente Estadual de Trânsito e salário inicial de R$ 5.702,18. As inscrições vão até 7 de outubro, com taxa de R$ 98. A prova, com questões objetivas e redação, será em 1º de novembro. O cargo exige nível superior e CNH categoria B. O resultado final está previsto para 15 de janeiro de 2027.