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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Flávio Bolsonaro (PL) e aliados retirem das redes sociais publicações que utilizaram imagens descontextualizadas para associar participantes de uma manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao consumo de drogas. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, na segunda-feira (12), após uma ação apresentada pela coligação do petista.
A determinação atinge publicações de Flávio, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel (Podemos-RS). Os envolvidos terão 24 horas, a partir da intimação, para remover os conteúdos. O material apresenta imagens de uma mulher supostamente consumindo cocaína como se a cena tivesse ocorrido durante o ato pró-Lula realizado no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo a representação, o vídeo já havia sido divulgado em uma publicação associada ao Chile no sábado (10), um dia antes da manifestação brasileira. A campanha de Lula argumentou que o conteúdo foi utilizado para construir uma associação enganosa entre os participantes do protesto e o consumo de entorpecentes, com o objetivo de desgastar a imagem do presidente na disputa eleitoral.
Ao analisar o pedido, Bellizze considerou que a apresentação de imagens anteriores ao evento, sem esclarecimento sobre sua origem, poderia induzir os eleitores ao erro. O ministro destacou que a liberdade de expressão protege críticas políticas, mas não impede a atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos manipulados ou apresentados fora de contexto.
A ação também incluiu Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e o Partido Liberal. Entretanto, a decisão não determinou a retirada das publicações atribuídas a Nikolas e Pavanato, por considerar que os vídeos analisados desses dois políticos continham imagens efetivamente relacionadas à manifestação, sem reproduzir o trecho divulgado anteriormente no Chile.
A coligação de Lula pediu ainda multas de até R$ 30 mil por publicação e a proibição de novas postagens semelhantes. Bellizze não aplicou as penalidades neste momento e rejeitou restrições genéricas a conteúdos futuros. A decisão é provisória e será submetida ao plenário do TSE, após a apresentação das defesas e manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O episódio amplia a disputa judicial entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro. Além da disputa nas urnas, os adversários intensificaram ações na Justiça Eleitoral envolvendo publicações nas redes sociais e acusações de desinformação.