Durante ato de campanha realizado nesta sexta-feira (18), em Volta Redonda, o deputado estadual Jari Oliveira (PSB), candidato à reeleição, reforçou seu compromisso com os trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho e defendeu a aprovação de seu projeto de lei, de nº 5901/2025, que prevê a isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas. Apresentado pelo mandato de Jari, o projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e busca reduzir os custos de trabalhadores como entregadores por aplicativo, motoboys, mototaxistas e agricultores que dependem da motocicleta diariamente para exercer suas atividades. "Eu apresentei esse projeto, ainda no ano passado, pensando principalmente em quem acorda cedo, pega sua moto e vai trabalhar para sustentar sua família", afirmou Jari.
Pauta de campanha de Jari cita isenção do ICMS para motocicletas
Senado já estabelece alíquota de 0%
A proposta estabelece a isenção do IPVA para proprietários de veículos de duas rodas com até 170 cilindradas. A medida encontra respaldo na Resolução nº 15/2022 do Senado Federal, que estabeleceu alíquota mínima de 0% de IPVA para veículos de duas rodas dentro desse limite de cilindrada. Segundo dados apresentados na justificativa do projeto, as motocicletas de até 170 cilindradas representam parcela expressiva do mercado nacional e são amplamente utilizadas por trabalhadores que atuam com entregas.
Redução de custo e justiça tributária
Para Jari, a discussão sobre a isenção também está relacionada à redução do custo para quem utiliza a motocicleta como instrumento de geração de renda. "Não estamos falando de um luxo. Para milhares de trabalhadores, a moto é a ferramenta de trabalho. É com ela que o entregador faz suas entregas, que o mototaxista leva o passageiro e que muitos trabalhadores conseguem colocar comida dentro de casa. Meu compromisso é continuar essa luta para reduzir esse custo e garantir mais justiça tributária", destacou o deputado.
VR abre Semana Nacional do Trânsito
A Semana Nacional do Trânsito foi aberta oficialmente nesta sexta-feira (18) em Volta Redonda. O evento ocorreu na Praça Sávio Gama, no Aterrado, reunindo autoridades, forças de segurança e moradores em uma ação focada em conscientização, educação e empatia para um trânsito mais seguro. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Volta Redonda, por meio de uma ação integrada entre diversas pastas.
Acesso à cultura
Os vereadores de Barra Mansa aprovaram em sessão um projeto de lei do parlamentar Pastor Valter da Rádio, que cria o Programa Cultura para Todos no município. O programa tem o objetivo de promover acesso gratuito à produções e instituições culturais e históricas da cidade e região para pessoas em vulnerabilidade.
Experiências
O projeto de lei estabelece que a população que se enquadre no público-alvo - como pessoas cadastradas no CadUnico - terá acesso a visitas a museus, espaços culturais e pontos turísticos, com transporte e ingressos gratuitos, e a atividades pedagógicas, com o intuito de proporcionar à população experiências culturais e pedagógicas.
Convênios
O projeto sugere destinos como o Museu de História de Barra Mansa, a Fazenda da Posse, a Casa de Cultura Arthur Pinto Filho, pontos turísticos, centros culturais e outros. Para viabilizar, o projeto permite a realização de convênios com entidades públicas e municipais e a inclusão do programa no orçamento da Fundação de Cultura.
Indicação
Durante a sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Porto Real, o vereador Leonardo Odilon apresentou uma indicação ao Poder Executivo solicitando a criação de dias específicos para a realização da coleta de lixo na Rua Beira Rio. Segundo o vereador, a medida busca atender às necessidades dos moradores da localidade.
Previsibilidade
Na justificativa da indicação, Leonardo Odilon destacou que a definição de dias específicos proporcionaria maior organização e previsibilidade para os moradores, permitindo que o lixo seja colocado para recolhimento nos horários adequados. "A organização da coleta é fundamental para garantir melhores condições de higiene", ressaltou.
Melhoria do serviço
A proposta também tem como objetivo contribuir para a limpeza urbana e reduzir possíveis situações de insalubridade na região. Para Leonardo Odilon, um cronograma de coleta adequado às necessidades da Rua Beira Rio pode melhorar a prestação do serviço e beneficiar os moradores. A indicação passa pelo Poder Executivo para análise.