Kassio volta a suspender publicações do "Exército do Lula" e impõe novas regras ao canal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) novas restrições ao canal "Exército do Lula", no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão suspende novas publicações e a entrada de seguidores até que a ferramenta seja regularizada perante a Justiça Eleitoral.

Para retomar as atividades, o endereço do canal deverá ser comunicado oficialmente ao TSE como meio de propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a regularização, deverá ser respeitado o prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.

Nunes Marques considerou que a ferramenta funciona como instrumento de mobilização eleitoral em favor do petista e, por isso, deve cumprir as exigências aplicáveis aos canais oficiais de campanha. O ministro também estabeleceu medidas de acompanhamento das publicações pela Meta, responsável pelo WhatsApp, para identificar conteúdos semelhantes aos que já foram proibidos pela Justiça Eleitoral.

A nova determinação ocorre após uma sequência de decisões divergentes dentro do tribunal. No domingo (11), Nunes Marques ordenou a suspensão do canal, mas a medida foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou seu funcionamento provisório até a análise do caso pelo plenário.

Na segunda-feira (12), um relatório da área técnica do TSE informou não ter encontrado, entre as publicações examinadas de 2 a 11 de outubro, reproduções das afirmações apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) como falsas. O documento, entretanto, identificou mensagens antigas apagadas ou editadas e alertou para riscos relacionados ao alcance e à disseminação coordenada de conteúdos.

A campanha de Flávio acusa o canal de divulgar desinformação contra o candidato. Janones, responsável pela ferramenta, contesta as restrições e sustenta que o espaço é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula. A análise técnica não confirmou a circulação dos conteúdos denunciados no período examinado, mas isso não afasta a exigência de regularização eleitoral estabelecida na nova decisão.

O episódio ocorre no mesmo dia em que Nunes Marques tem uma reunião marcada com representantes das campanhas de Lula e Flávio, às 15h30, para discutir o cumprimento das regras eleitorais durante o segundo turno, marcado para 25 de outubro.